Termos de serviço

Termos de Serviço da Madrupet

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços oferecidos pela Madrupet, você concorda com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nosso site e nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Madrupet é uma loja que disponibiliza, por meio do seu site, uma variedade de produtos para venda. Os serviços incluem, mas não se limitam, à navegação, seleção, compra, pagamento e entrega dos produtos.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

Para efetuar compras, é necessário realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
A Madrupet reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem atividades suspeitas ou que estejam em desacordo com estes Termos.

4. Compras e Pagamentos

Todas as transações estão sujeitas à disponibilidade de estoque e confirmação do pagamento.
Os preços e condições de pagamento exibidos no site são válidos no momento da compra, podendo ser alterados sem aviso prévio, sem afetar compras já concluídas.
A Madrupet utiliza métodos de pagamento seguros e, quando necessário, de terceiros para processar as transações.

5. Política de Entrega, Trocas e Devoluções

As condições para entrega, trocas e devoluções estão detalhadas em nossas políticas específicas, as quais integram estes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta dessas políticas para informações complementares.

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site – incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e demais elementos – são de propriedade exclusiva da Madrupet ou de terceiros que autorizaram seu uso. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem a devida autorização prévia.

7. Limitação de Responsabilidade

A Madrupet se empenha para garantir a disponibilidade e o bom funcionamento do site, mas não se responsabiliza por interrupções, falhas ou indisponibilidades que possam ocorrer.
A responsabilidade da Madrupet por quaisquer danos decorrentes do uso do site ou dos serviços se limita, em regra, ao valor da compra, salvo em casos de dolo ou culpa grave.

8. Links e Conteúdos de Terceiros

O site da Madrupet pode conter links para sites de terceiros. Estes Termos de Serviço não se aplicam a tais sites, e a Madrupet não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade deles. O acesso a esses links é de inteira responsabilidade do usuário.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta da Política de Privacidade para conhecer nossas práticas de proteção dos seus dados.

10. Modificações dos Termos de Serviço

A Madrupet reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site, sendo responsabilidade do usuário a verificação periódica dos termos atualizados.

11. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre o usuário e a Madrupet, substituindo quaisquer comunicações ou acordos anteriores, sejam eles verbais ou escritos, relacionados ao uso do site e dos serviços.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias decorrentes destes termos serão dirimidas no foro da comarca onde a Madrupet estiver sediada, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.